Corpo Jurídico

Problema da leniência é não apurar valor integral do dano, dizem especialistas

22/08/2019 - Um dos principais problemas percebidos nos acordos de leniência é a falta de precisão para apurar o valor integral do dano causado pelas empresas. A análise é de especialistas de órgãos competentes para fazer a...

Banco deve indenizar em R$ 100 mil gerente vítima de sequestro

22/08/2019 - Funcionários de banco correm risco acentuado por ficarem na linha de frente, responsáveis por cuidar de quantias de dinheiro significativa. Com esse entendimento, a juíza Anelisa Marcos de Medeiros, da 6ª Vara do...

Delegado impetra Habeas Corpus em favor de homem detido

22/08/2019 - O delegado da Polícia Civil de São Paulo Jaime Pimentel Júnior entrou com o pedido de Habeas Corpus em favor de capturado pela delegacia em que atua. O preso é um pedreiro de 45 anos que foi detido no Poupatempo ao...

Seminário discute proteção de dados e a nova legislação do setor

21/08/2019 - Na próxima segunda-feira (26), das 10h às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória. O evento discutirá...

Ministério da Educação avalia cursos de ensino a distância de Direito

21/08/2019 - O Ministério da Educação deu o primeiro passo para que a graduação de Direito na modalidade on-line seja aprovada, segundo informações publicadas pelo jornal Valor Econônico nesta quarta-feira (21/8). Pelo menos...

Conselho Federal da OAB quer rever limites para publicidade da advocacia

21/08/2019 - O Conselho Federal da OAB vai abrir consulta para colher sugestões de alteração ao Provimento 94/2000, que trata da publicidade da advocacia. A medida visa modernizar a norma e atualizá-la às novas mídias que...